Questão 2196650 de Legislação Federal - COMPEC 2018

Questão

ID 2196650

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

A Lei que regula os direitos autorais no Brasil (Lei 9610/98) estabelece os direitos do autor e os que lhe são conexos. O art. 5º caracteriza quatorze elementos vinculados à produção, difusão, recepção e registro. Qual das caracterizações a seguir está em DESACORDO com a lei supracitada?

Alternativa A:
Inédita: a que não haja sido objeto de publicação.
Alternativa B:
Contrafação: a reprodução autorizada.
Alternativa C:
Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
Alternativa D:
Transmissão ou emissão: a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas, sinais de satélite, fio, cabo ou outro condutor, meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
Alternativa E:
Reprodução: a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.

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Questão 2196650

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