Questão 2196642

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2196642

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir esse objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A lei foi concebida originalmente com três mecanismos:

Alternativa A:
Fundo Nacional da Cultura (FNC), Incentivo Fiscal e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).
Alternativa B:
Fundo Nacional da Cultura (FNC), Fomento Fiscal e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).
Alternativa C:
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Incentivo Fiscal.
Alternativa D:
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Incentivo Tributário.
Alternativa E:
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fomento Fiscal.

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