Questão 2196628

as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.

as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.

os programas de computador.