Questão 2196580

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2196580

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Em relação aos trabalhadores com curso superior de Assistente Social que trabalham em serviços de saúde, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Esses trabalhadores têm direito a insalubridade de 10% quando, comprovadamente, tenham contato com pacientes por mais da metade da jornada de trabalho.
Alternativa B:
É devido o pagamento de insalubridade (20%) aos que, comprovadamente, permaneçam a metade de suas cargas horárias em estabelecimento de saúde.
Alternativa C:
A insalubridade desses trabalhadores é sempre de grau mínimo, não importando a jornada de trabalho.
Alternativa D:
Assistentes Sociais não têm direito a receber insalubridade.
Alternativa E:
Essa classe de trabalhadores somente terá direito à insalubridade (sempre de 10%) se, no edital do concurso, houver indicação de sua lotação em hospitais e em ambulatórios ou correlatos.