Questão
ID 2196573Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória
Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas
De acordo com a Lei 6.259/75, o Decreto-Lei 78.231/76 e a Portaria do MS número 104/2011, são consideradas doenças de notificação compulsória: