Questão 2196512

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2196512

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Fundação Biblioteca Nacional

Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

O Depósito Legal, segundo as Leis nº 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010, tem como objetivo:

Alternativa A:
assegurar a guarda e difusão de publicações com fins publicitários, reimpressões de obras com o mesmo ISBN, monografias, teses universitárias, etc.
Alternativa B:
assegurar a efetivação de pagamento de taxas específicas para a Biblioteca Nacional.
Alternativa C:
assegurar que a coordenação de serviços bibliográficos da Biblioteca Nacional envie às Bibliotecas Centrais um exemplar de cada publicação recebida.
Alternativa D:
assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional.
Alternativa E:
assegurar o envio à Biblioteca Nacional de 2 exemplares de tudo o que for publicado no Brasil e no exterior, com exceção de material digital.