Questão 2196160 de Direito Administrativo - UFAM 2019

Questão

ID 2196160

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção IV - da Execução dos Contratos

Ano: 2019 Banca: UFAM - Universidade Federal do Amazonas Órgão: Universidade Federal do Amazonas

De acordo com a Lei Geral de Licitações, lei 8.666/1983, em se tratando de obras e serviços, executado o contrato, o seu objeto será recebido:

Alternativa A:
definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado.
Alternativa B:
provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes após 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado.
Alternativa C:
provisoriamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
Alternativa D:
definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
Alternativa E:
definitivamente após a conclusão da obra, porém o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às expensas do contratante, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.