Questão
ID 2196093Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: UFAM - Universidade Federal do Amazonas Órgão: Universidade Federal do Amazonas
São princípios e diretrizes que devem ser observados na gestão dos cargos do Plano de Carreira no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/05:
I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
II. Qualidade do processo de trabalho.
III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada.
IV.Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira.
Assinale a alternativa correta: