Questão 2195956

nunca pode ser interrompido, mesmo em caso de inadimplência de usuário essencial.

pode ser suspenso livremente por greve do concessionário.

é sempre gratuito, vedada cobrança de tarifa.

não deve ser paralisado sem motivo legal ou técnico justificado, assegurando regularidade na prestação.

gera indenização automática por qualquer interrupção, independentemente de culpa.