Questão
ID 2195942Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Economista, Regida Pela Lei Nº 1.411 de 13 de Agosto de 1951, e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco
Seguindo a hierarquia e interpretação da regulamentação profissional do Economista, analise as seguintes afirmativas e marque a alternativa que descreve corretamente a precedência hierárquica dentro do sistema normativo da profissão.
I. O Decreto nº 31.794/52.
II. A Lei nº 1.411/51.
III. Os precedentes recolhidos na jurisprudência judicial e administrativa.
IV. Os demais atos administrativos do COFECON e dos CORECONs, nas respectivas jurisdições e segundo as destinações.
V. As demais Resoluções do COFECON que versem sobre casos individuais.
VI. As Resoluções dos CORECONs, na aplicação e adaptação das normas desta consolidação em sua jurisdição e no que regulamentem matéria que lhes seja privativa.