Questão
ID 2195938Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Economista, Regida Pela Lei Nº 1.411 de 13 de Agosto de 1951, e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco
Para efeitos de enquadramento de qualquer cargo ou emprego como privativo ou inerente à profissão de Economista, analise as afirmativas a seguir.
I. Considerar-se-ão exclusivamente o conteúdo ocupacional do cargo e as atividades concretamente desempenhadas pelo profissional.
II. São irrelevantes (para o enquadramento) a denominação do cargo ou emprego, a legislação ou as disposições contratuais regedoras das relações trabalhistas ou estatutárias do cargo ou emprego.
III. São irrelevantes (para o enquadramento) seu caráter de provimento efetivo ou em comissão, bem como as características dos concursos ou processos seletivos correspondentes.
Pode-se afirmar que: