Questão
ID 2195935Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Federal de Economia - Cofecon - Legislação Aplicada
Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco
De acordo com a Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).
(...) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) são empresas públicas dotadas de personalidade jurídica de direito público.
(...) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) terão autonomia administrativa e financeira e constituem serviço público federal, gozando os seus bens, rendas e serviços de imunidade tributária parcial.
(...) Só poderão integrar como conselheiros do Conselho Federal de Economia (COFECON) e dos Conselhos Regionais de Economia (CORECON), efetivos ou suplentes, os Economistas devidamente registrados, sendo vedada a exigência de quitação de suas anuidades.
(...) O mandato dos conselheiros, efetivos e suplentes, será de 4 (quatro) anos, renovando-se, anualmente, 1/3 (um terço) de sua composição.
Pode-se afirmar que: