Questão 2195877

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2195877

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Características dos Direitos Fundamentais

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São absolutos, não podendo o magistrado, no caso concreto, decidir qual direito será aplicado.
Alternativa B:
Não é possível que sejam exercidos cumulativamente na mesma situação. Apenas um direito ou uma garantia poderá estar presente em um caso concreto.
Alternativa C:
Destinam-se a brasileiros natos ou naturalizados e a estrangeiros.
Alternativa D:
Podem ser alienados, uma vez que são disponíveis, por possuírem finalidade econômica.
Alternativa E:
Podem ser renunciados, a qualquer tempo, desde que seja por vontade própria.