Questão 2195863

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2195863

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco

Com relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sentido sociológico defende que uma Constituição, para ser considerada como legítima, deve representar o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.
Alternativa B:
O sentido político, defendido por Ferdinand Lassalle, afirma que a Constituição é produto de decisão política do povo, prescindindo do titular do poder constituinte.
Alternativa C:
De acordo com o sentido material, o que mais interessa é a forma como a norma foi introduzida no ordenamento jurídico.
Alternativa D:
O sentido jurídico de Carl Schmitt define a Constituição no mundo do ser, e não do dever-ser, sendo fruto das leis naturais, e não da vontade racional do homem.
Alternativa E:
Para o sentido formal, a observação deve centrar-se no conteúdo, independentemente da forma por meio da qual a norma foi introduzida no ordenamento jurídico.