Questão 2195823

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 2195823

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Fatma SC

Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação do Meio Ambiente

Conforme a Lei no 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:

Alternativa A:
( ) Aquele que tem profundidade superior a 30 metros.
Alternativa B:
( ) Aquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno.
Alternativa C:
( ) Afloramento natural de água que apresenta perenidade e dá início a um curso de água.
Alternativa D:
( ) Áreas sujeitas à inundação, equivalentes às várzeas, que vão até a cota máxima de extravasamento de um corpo de água em ocorrência de máxima vazão em virtude de grande pluviosidade.
Alternativa E:
( ) Corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade.