Questão 2195822

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 2195822

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação do Meio Ambiente

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
( ) É livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato.
Alternativa B: ( ) É plena a liberdade de associação para fins
lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Alternativa C:
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante licença do Poder Público.
Alternativa D:
( ) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante indenização justa e posterior.
Alternativa E:
( ) São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.