Questão 2195774

A contratação direta é permitida em qualquer situação que envolva urgência na Administração Pública, independentemente de limites de valores ou justificativas formais.

A inexigibilidade de licitação aplica‑se nos casos em que há viabilidade de competição entre fornecedores, desde que haja economia para a Administração.

A dispensa de licitação só pode ocorrer em situações emergenciais, sendo vedada nos casos de valores reduzidos.

A inexigibilidade de licitação permite a contratação direta com qualquer empresa cadastrada, sem a necessidade de justificar a escolha do fornecedor.

A contratação direta por dispensa de licitação pode ocorrer nos casos previstos na Lei, como em situações de guerra, emergência ou quando o valor da contratação for inferior aos limites estabelecidos.