Questão 2195738

A constituição deve ser interpretada de forma a evitar contradições (antinomias, antagonismos) entre as suas normas, obrigando-se o intérprete a considerar a constituição na sua globalidade e a procurar harmonizar os espaços de tensão existentes entre as normas constitucionais a concretizar. J. J. Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição. 4.ª edição. Almedina: Coimbra, 2000, p. 1.187. Com base no texto acima, julgue os itens 88 e 89 quanto à aplicação e à interpretação da constituição.

O princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.