Questão 2194979

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2194979

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade, Isenção e Não Incidência

Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

No Direito Tributário Brasileiro:

Alternativa A:
Há casos de imunidade tributária não instituídas na Constituição.
Alternativa B:
O veículo normativo introdutor das alíquotas zero dos tributos sempre será a lei.
Alternativa C:
O veículo normativo introdutor das isenções dos tributos sempre será a lei em sentido estrito, salvo os casos expressamente previstos na Constituição.
Alternativa D:
A não incidência simples equipara-se às imunidades.
Alternativa E:
Isenção e alíquota zero tem, necessariamente, a mesma natureza jurídica.