Questão
ID 2194917Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CFFA
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região
A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue os itens de 112 a 116.
Comete infração passível de aplicação da penalidade média a pessoa jurídica que funcionar sem a presença do responsável técnico, sendo cabível, nesse caso, multa de quatro anuidades.