Questão 219368

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 219368

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IX - da Habitação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei n^o 10.741/2003), é correto afirmar que, no tocante à habitação,

Alternativa A:
o idoso tem direito, em qualquer hipótese, à assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência.
Alternativa B:
as instituições que abrigarem idosos não são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles.
Alternativa C:
as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos acima de 80 (oitenta) anos devem situar-se, exclusivamente, no pavimento térreo.
Alternativa D:
os programas habitacionais deverão reservar obrigatoriamente 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
Alternativa E:
nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.