Questão 2193617 de Direito Administrativo - CESPE CEBRASPE 2019

Questão

ID 2193617

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará

Um dos pilares de um viaduto foi danificado por explosivos utilizados em ação criminosa. Em razão do risco iminente de queda dessa edificação, a administração pública atestou a necessidade de escorar a estrutura. Porém, por não haver equipamentos e pessoal disponível para executar o serviço diretamente, o gestor público responsável pretende contratar uma empresa privada para realizar o serviço.

Nessa situação hipotética, a administração pública deverá

Alternativa A:
isolar a área do viaduto e instaurar processo licitatório para realizar a contratação do serviço de escoramento.
Alternativa B:
contratar o serviço de escoramento de maneira direta, por ser hipótese de inexigibilidade de licitação.
Alternativa C:
comprar equipamentos para realizar o serviço de escoramento de maneira direta, por ser hipótese de dispensa de licitação, e contratar mão de obra temporária para a execução do serviço.
Alternativa D:
contratar o serviço de escoramento de maneira direta, por ser hipótese de dispensa de licitação.
Alternativa E:
contratar de maneira direta o serviço de escoramento conjuntamente com o de restauração do pilar, por ser hipótese de inexigibilidade de licitação.

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Questão 2193617

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