Questão 2193590

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2193590

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - Disposições Preliminares

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará

Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A sociedade de propósito específico deverá assumir a forma de companhia aberta.
Alternativa B:
O edital de contratação poderá prever leilão a viva voz, depois da abertura das propostas escritas.
Alternativa C:
A administração pública deverá ser acionista majoritária da sociedade de propósito específico.
Alternativa D:
A contratação de parceria público-privada será precedida por processo de licitação na modalidade convite.
Alternativa E:
O limite de garantia concedido pela União aos estados incluirá as despesas de contratos de parceria celebrados por toda a administração direta e indireta.