Questão
ID 2193566Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases da educação brasileira.