Questão
ID 2193561Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
O ECA estabelece medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, incluindo o acolhimento institucional quando necessário.