Questão
ID 2193532Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Estadual de Educação
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
As leis municipais podem complementar e adequar as políticas educacionais nacionais às necessidades locais.