Questão 2193370

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 2193370

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2014 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba

Analise as afirmativas abaixo, e com base na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, que define funcionamento dos conselhos de saúde, marque a alternativa incorreta:

Alternativa A:
a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 40% de suas entidades representativas..
Alternativa B:
Compete aos conselheiros examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, nas ações e aos serviços de saúde.
Alternativa C:
O tempo de mandato dos conselheiros será definido pelas respectivas representações.
Alternativa D:
O conselho de saúde terá poder de decisão sobre o seu orçamento e não será mais apenas o gerenciador de suas verbas.
Alternativa E:
III - A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde.

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