Questão
ID 2193294Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - INEP
Ano: 2013 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Benjamin Constant
De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, é correto afirmar que “subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação Especial na área de deficiência visual” é atribuição que compete ao