Questão 2192659 de Legislação Federal - IDECAN 2026

Questão

ID 2192659

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional

Acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei nº 11.091/2005), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não são consideradas usuárias as pessoas ou coletividades externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem, de forma indireta, dos serviços por ela prestados.
Alternativa B:
Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em razão da função e sem nível de classificação.
Alternativa C:
Progressão por mérito é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada doze meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
Alternativa D:
Plano de carreira é o conjunto de cargos classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.

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Questão 2192659

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