Questão 2192353

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2192353

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.