Questão 2192340

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2192340

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

Alternativa A:
Entidades não-governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência e sejam subsidiadas pelo poder público.
Alternativa B:
O fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência.
Alternativa C:
A aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, na proporção da gravidade da deficiência, nos órgãos e nas entidades públicos e privados.
Alternativa D:
O incentivo na tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação na importação de equipamentos mediante isenção fiscal de tributos federais.

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Questão 2192340

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