Questão 219201

O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso não necessita, obrigatoriamente, manter identificação externa visível, visando à proteção dos idosos no acolhimento.

Compete ao CREAS esclarecer ao idoso tudo o que é relacionado a seus direitos previdenciários e aos meios de exercê-los.

No caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.