Questão 2191945 de Legislação Federal - UNILAB 2019

Questão

ID 2191945

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Publicidade Enganosa

Ano: 2019 Banca: UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Órgão: Universidade da Integração Internacional

Assinale a opção INCORRETA. Segundo o Código de Defesa do Consumidor é considerada propaganda enganosa:

Alternativa A:
A mensagem publicitária é considerada enganosa se existir omissão a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades e origem do produto.
Alternativa B:
Aquela que é tida como discriminatória, que incite à violência, explore o medo ou a superstição, aproveite a deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais.
Alternativa C:
Pode ser considerada enganosa a modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário se a mensagem completa ou parcial estiver falsa e for capaz de induzir ao erro, o consumidor.
Alternativa D:
Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor.
Alternativa E:
Ao constar falsa impressão que sugestione interpretação diversa ou criem falsas expectativas pelo consumidor. A publicidade deve ser realizada sem ampliar ou omitir informações sobre o que está anunciando.