Questão 219189

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 219189

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IX - da Habitação

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O idoso não goza de prioridade, em programas habitacionaispúblicos ou subsidiados com recursos públicos, para aaquisição de imóvel para sua moradia.
Alternativa B:
No sistema de transporte coletivo, é garantida ao idoso adisponibilização de assentos, devidamente identificados, masnão a prioridade no embarque.
Alternativa C:
Se cumprirem efetivamente a sua finalidade, as entidades deatendimento ao idoso não são obrigadas a estar regularmenteconstituídas.
Alternativa D:
Caso entidade de atendimento cometa infração que coloque emrisco os direitos assegurados aos idosos, o fato deverá sercomunicado à DP, para providências cabíveis.
Alternativa E:
Sob pena de interdição, toda instituição dedicada aoatendimento ao idoso é obrigada a manter identificação externavisível.