Questão 219153

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 219153

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Câmara Municipal de Manaus

Conforme previsto no Estatuto, caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, no âmbito da assistência social, esse provimento, impõe-se ao(à):

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