Questão 219146

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 219146

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região


A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação de leis para esses públicos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o Estatuto do Idoso; e a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Com base nessas legislações, julgue os itens de 67 a 73.

As instituições de longa permanência para idosos (ILPI), ou casa‐lar, poderão cobrar um valor monetário de até 70% do benefício previdenciário ou assistencial recebido pelo idoso pelos serviços prestados.

Alternativas da questão 219146
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