Questão
ID 219142Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir, referentes às instituições de longa permanência.
Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, ou com o seu representante legal, caso o idoso seja considerado incapaz.