Questão
ID 2191393Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Joviânia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Livre opinião e expressão.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Participar da vida comunitária, desde que tenha autorização da escola.
Observando os aspectos citados, verifica-se que: