Questão 219134

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 219134

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

O Estatuto do Idoso garante direitos que devem ser assegurados pelo Estado, pela família e pela sociedade. Em consonância com o Estatuto do idoso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
No caso de entidades filantrópicas, ou casa lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.
Alternativa B:
As entidades de longa permanência, ou casa lar, são desobrigadas de firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
Alternativa C:
Os idosos não têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Alternativa D:
O Poder Público não pode criar varas especializadas e exclusivas para idosos.
Alternativa E:
É dever somente da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos dos idosos.

Estatísticas Cadernos

Questão 219134

Continue estudando na plataforma