Questão
ID 2191227Disciplina: Nutrição
Assunto: Lei Nº 11.346/2006 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)
Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Joviânia
No Brasil, a segurança alimentar e nutricional (SAN) é definida por lei como “a garantia de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e que respeitem a diversidade cultural, sendo ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis e tendo como princípios básicos o direito humano à alimentação adequada e à soberania alimentar.” Sobre esse tema, é correto afirmar que: