Questão 2191192 de Direito Sanitário e Saúde - ITAME 2019

Questão

ID 2191192

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Joviânia

A saúde deve ser compreendida como qualidade de vida e não apenas como ausência de doenças. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, reduzindo o risco de doenças e promovendo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. A gestão das ações e dos serviços deve ser participativa e municipalizada. Diante do conceito apresentado, assinale a alternativa correta considerando as atribuições do Ministério da Saúde, dentro da estrutura do SUS:

Alternativa A:
Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
Alternativa B:
Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
Alternativa C:
Gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde.
Alternativa D:
Entidade representante das secretarias estaduais de saúde e do DF, integra a CIT e atua em prol de ações e serviços de saúde.

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Questão 2191192

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