Questão 2191154

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2191154

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2018 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Firminópolis

O STF decidiu no início de maio restringir a regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Com a nova decisão, só deverão ser julgados no Supremo Tribunal Federal processos que tratem de:

Alternativa A:
crimes praticados antes e durante o exercício do mandato e que tenham relação com a função parlamentar.
Alternativa B:
crimes praticados durante o exercício do mandato e que tenham relação com a função parlamentar.
Alternativa C:
crimes praticados antes e durante o exercício do mandato que tenham relação com a função parlamentar e com a probidade na administração.
Alternativa D:
crimes praticados durante o exercício do mandato e que tenham relação com a função parlamentar e com a probidade na administração.

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