Questão 2191032

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2191032

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2017 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Câmara Municipal de Mato Rico

Quanto aos Bens Públicos assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos podem ser adqu iridos por usucapião.
Alternativa B:
Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a alienabilidade e prescrição.
Alternativa C:
Afetação e desafetação dizem respeito, respectivamente, à retirada ou destinação de um determinado bem da submissão ao interesse público.
Alternativa D:
As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.
Alternativa E:
A regra é que os bens de uso comum do povo sejam utilizáveis por todos do povo, igualmente do que passa com os bens de uso especial.