Questão 219097

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 219097

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal

Alternativa A:
de meio salário mínimo, desde que tenha pelo menossessenta anos e não possua meios para proversua subsistência.
Alternativa B:
de um salário mínimo, desde que tenha pelo menossessenta e cinco anos e não possua meios paraprover sua subsistência, nem de tê-la provida porsua família.
Alternativa C:
entre um e dois salários mínimos, desde que tenhano mínimo setenta anos e comprove sua incapacidadepara o trabalho.
Alternativa D:
de setenta e cinco por cento de um salário mínimo,desde que tenha no mínimo sessenta anos e nãoexerça qualquer tipo de atividade remunerada.
Alternativa E:
de um salário mínimo, desde que tenha pelo menossetenta anos e tenha recolhido, por no mínimo cincoanos, contribuição previdenciária.