Questão 219086

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 219086

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo VIII - da Assistência Social, Lei Nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - Assistência Social à Pessoa Idosa

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

O Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

Alternativa A:
aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que nãopossuam meios para prover sua subsistência, nemde tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
a todos os idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, quese declarem pobres, na acepção jurídica do termo.
Alternativa C:
aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos,que não possuam meios para prover sua subsistência,nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa D:
a todos os idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco)anos, que comprovem ser pobres, na acepção jurídicado termo, desde que autorizados judicialmente a obtero benefício.
Alternativa E:
a todos os idosos a partir dos 70 (setenta) anos, quese declarem pobres, na acepção jurídica do termo.