Questão
ID 2190789Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26
Ano: 2025 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. Assim sendo, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar
I. diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
II. campanhas de vacinação.
III. atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
IV. articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
É correto o que se afirma em