Questão 2190778

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2190778

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2025 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato


Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Contudo, caso a pessoa idosa não esteja em condições de proceder à opção, esta será feita pelo

Alternativas da questão 2190778
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