Questão 2190669

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 2190669

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Administração Ambiental

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

Conforme a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998), é correto afirmar que

Alternativa A:
dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais pode implicar pena e detenção.
Alternativa B:
dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais não é motivo de penalidade.
Alternativa C:
a pena pode ser aumentada, se o agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.
Alternativa D:
a pena pode ser atenuada, se o agente tiver ensino superior ou especialização.
Alternativa E:
a pena pode ser agravada, se houver colaboração com os agentes encarregados da vigilância ambiental.