Questão 219066

Direito Previdenciário · 2007

Questão

ID 219066

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

O Artigo 34, do Estatuto do Idoso, dispõe sobre o benefício mensal de 01 salário mínimo, conhecido por BPC – Bene-fício de Prestação Continuada, sendo um benefício

Alternativa A:
da Assistência Social, integrante do Sistema Únicode Assistência – SUAS, pago pelo governomunicipal.
Alternativa B:
destinado ao idoso de 65 anos ou mais, sem direitoa previdência social e com renda familiar inferior aum quarto do salário mínimo.
Alternativa C:
que, se concedido a um idoso da mesma família nãopoderá ser concedido a outro.
Alternativa D:
que deve ser requerido junto à Secretaria deAssistência Social Municipal.
Alternativa E:
que pode ser transferido para outra pessoa dafamília em caso de morte.

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