Questão 2190248

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2190248

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

Uma das principais leis educacionais do Brasil, a Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ao tratar das disposições gerais da educação básica, em seu artigo 24, determina que a educação básica deverá organizar-se de acordo com regras comuns, dentre elas a seguinte:

Alternativa A:
a carga horária mínima anual será de mil horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.
Alternativa B:
a carga horária mínima anual deverá ser distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar.
Alternativa C:
o controle de frequência ficará a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa D:
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Alternativa E:
as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as disciplinas que constituirão o componente curricular do ensino da arte.

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